Processo 473858/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/08/2011 12:01
Autuado em 03/08/2011 12:01
Oficio de encaminhamento 116/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2088/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2088/ 2011 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011 Acórdão   2088/ 2011 Indeferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2808/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 2088/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10188/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 14:12 DP  
25/11/2011 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2808/2011 -
25/11/2011 09:13 DP  
27/10/2011 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2011 -
27/10/2011 17:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 867/2011 -
14/10/2011 11:08 GCHGH  
07/10/2011 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2385/2011 -
07/10/2011 16:59 SMPjTC Parecer nº 6749/2011 - indeferimento EMENTA. Certidão Liberatória. Pelo indeferimento, conforme DCM.
06/10/2011 08:27 DEX Informação nº 1309/2011 -
04/10/2011 08:05 DAT Informação CL nº 100/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/08/2011 10:24 DCM Informação nº 1128/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
03/08/2011 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10188/2011 -

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